Problemas com Sócios, Contratação de Equipes, Problemas Tributários e Regulatórios e até Proteção de Propriedade Intelectual. Você terá um dia inteiro de muita imersão e conteúdo com foco exclusivo em resolver essas e outras questões jurídicas para a sua startup. Aprenda os melhores caminhos para evitar riscos que podem custar muito caro para o seu negócio.
Aprenda com a Experiência de 4 dos maiores advogados do país no mercado de startups a proteger completamente seu negócio.
Todas as startups participantes vão participar de grupos de mentoria jurídica como bônus.
Com Design Thinking, exposição e cases, o treinamento é conduzido por meio do Canvas Jurídico para Startups, um modelo totalmente novo para você visualizar as 11 Áreas mais Vulneráveis do Seu Negócio e como Blindar e corrigir rapidamente cada uma delas.
Vamos tomar café juntos, almoçar juntos e trocar muitas experiências. Depois dos pitches, oportunidade para agendar reuniões e falar mais sobre o seu negócio com especialistas e colegas de trabalho.
"O curso foi bastante completo, em linguagem para empreendedor e advogado!', Renata.
"Foi excelente todo conteúdo passado!", Daniele Vasconcelos.
"O conteúdo completo e a dinâmica das apresentações foram bastante satisfatórias", Marcelo.
"Como todos, curso excelente e construtivo", Felipe.
"Eu estava cheia de dúvidas, mas o Legal Class me ajudou a ver que estou no caminho certo, a manter o foco e ir em frente", Luiza Maria Lobo.
A troca de experiências é a melhor forma de aprendizado. Você poderá falar sobre as barreiras que impedem de avançar e aprender a partir das experiências de advogados com experiência em startups.
Fabio Cendão é sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados, escritório especializado em assessoria jurídica para startups, empreendedor, além de participar como investidor, professor, palestrante, mentor, avaliador e organizador de diversos projetos e eventos de startups e empreendedorismo. Fabio foi um dos representantes brasileiros de 2018 do Young Leaders of the America Initiative, programa do US Department of State para potencializar empreendimentos da América Latina e Caribe. Fundador do Legal Hackers Rio, capítulo carioca do movimento global, fundador do Startup Huddle Chapter Rio e parceiro jurídico da StartSe, criador do Canvas Jurídico para Startups e do Legal Hack. É Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); tem MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); é Pós-graduado em Direito Corporativo - L.L.M - Master of Laws pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui experiência profissional voltada ao Direito Empresarial, principalmente na área societária, contratual e em propriedade intelectual.
Heitor é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Pós Graduado em Master Business Administration (MBA) em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Prática profissional voltada aos ramos do Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Civil e Mercado de Capitais, com atuação em grandes empresas nas áreas de compliance, due diligence, contratos, operações societárias, e operações de M&A. Sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados, e do Startup Grid, plataforma de pré-aceleração de startups em early stage, além de participar como investidor e mentor de várias startups e projetos.
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Leiden University (HOL). Mestre em Contabilidade Gerencial e Tributária pela Fucape Business School. Pós-Graduado em Auditoria Integral pela UFPR. Bacharel em Direito pela UFRJ e em Ciências Contábeis pela Unisul. Sócio de Fernandes, Biar, Dinoá e Advogados. Professor do FGV Law Program, LLMs da PUC-Rio e do Mestrado da Fucape Business School.
Paulo Mendes é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós graduado no curso de Direito Corporativo - L.L.M - Master of Laws, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Com experiência profissional voltada ao Direito Empresarial, principalmente com societário, compliance e mercado de capitais, é associado do Faria, Cendão & Maia Advogados, escritório especializado em assessoria jurídica para startups.
Sócio da Step Consultoria, empresa de consultoria financeira especializada em Statups, com foco em estruturação de novos negócios, e análise e captação de investimentos (funding). Iniciou a carreira na área de auditoria, como auditor interno de empresa multinacional e como auditor externo na KPMG. Posteriormente, assumiu uma posição de gerência em escritório de contabilidade, sendo responsável por mais de 100 clientes. Possui MBA em Gestão Financeira pela FGV e formação em Ciências Contábeis pela UFRJ.
A organização do evento reserva o direito de fazer alterações na programação previamente divulgada.
O conteúdo do Legal Class foi concebido para que os participantes sejam capazes de conhecer as principais ferramentas jurídicas utilizadas em startups, planejar juridicamente suas startups e mitigar eventuais riscos.
Empreendedores que querem se aprofundar e se capacitar;
Pessoas em busca de conhecimento sobre o tema e precisam de mentoria e networking;
Startups em desenvolvimento;
Empresas em fases iniciais em busca de conhecimento, networking, insights e feedbacks;
Startups em fase de captação;
Advogados em busca de qualificação e especialização.
O Treinamento passará por 11 quadros, representativos de 11 dimensões jurídicas importantes para startups, abordando as principais ferramentas, os problemas enfrentados, riscos envolvidos, cases práticos de startups, além de tarefas a serem realizadas.
Como refletir o Cap table e definir quais relações societárias precisam ser estruturadas e formalizadas, bem como as principais cláusulas (direito preferência, drag along, tag along, lock up, hipótese de retirada, etc.) e os principais instrumentos (Memorando de Entendimento, Acordos de Sócios, Vestings, Opções de Compra, etc.).
Como definir o tipo societário a ser utilizado para a atividade empresarial e a forma como esta empresa vai se organizar internamente no que diz respeito à governança corporativa, compliance, controles internos, manuais, regulamentos e toda estrutura interna organizacional.
Como estabelecer a proteção, utilização e eventual licenciamento da Propriedade Intelectual da empresa, como Marcas, Direitos Autorais, Domínios, Patentes, Desenhos industriais e afins.
Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com investidores, bem como cláusulas e acordos como Memorandos de Entendimentos, Mútuos e títulos conversíveis, Contratos de Participação, Opções de Compra, hipóteses de saída, diluição, etc.
Como definir quais cuidados deve-se ter com a legislação específica de sua atividade, observando as boas práticas de compliance, com destaque para as regulamentações das Agências Reguladoras.
Como definir qual o enquadramento tributário da empresa, bem como o regime tributário mais benéfico e todos os encargos fiscais, previdenciários e sociais que incidam em toda sua operação.
Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores internos, como relações de emprego, estágio, aprendiz, entre outras.
Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores externos, como parceiros, fornecedores e prestadores.
Como refletir se o negócio compactua com os ditames do Código de Defesa do Consumidor, zelando sempre por uma atuação íntegra e transparente, bem como sujeição aos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.
Análise das práticas comerciais da empresa no mercado, avaliando se estão de acordo com a legislação concorrencial e se não se utilizam de práticas ou acordos abusivos.
Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas quando de sua atuação através da internet, observando os limites legais de disponibilização e armazenamento de dados, dando atenção à documentos como Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Conheça o Direito, aprenda a mapear riscos, organizar as questões jurídicas e realizar seu planejamento. Aprenda com um método prático e dinâmicas facilitadoras do conhecimento.
Durante o evento você terá canais exclusivos para tirar suas dúvidas online com os advogados presentes, bem como participar de consultas e pesquisas rápidas.
Aprenda a importância dos documentos digitais para contratação online e a necessidade de políticas de privacidade para estabelecer as formas de interação com os dados dos usuários.
Saiba diferenciar os tipos societários, avaliar as melhores soluções e formalizar sua startup.
Saiba como funciona a proteção da sua marca, bem como outras propriedades intelectuais.
Evite erros básicos, mas comumente incorridos por empreendedores inexperientes.
Aprenda sobre as principais modalidades de investimentos, os aspectos jurídicos envolvidos, bem como conheça as cláusulas e mecanismos nas relações com investidores.
Aprenda a identificar legislações específicas, os regimes tributários existentes, bem como lidar com as implicações no cotidiano da startup.
Entenda como funcionam os requisitos da relação de emprego e as formas de contratação de colaboradores internos.
Entenda as principais cláusulas contratuais em relações empresariais comuns para startups e saiba como utilizar os mecanismos da melhor forma.
Conheça os problemas consumeristas e as formas de respeito à legislação de proteção ao consumidor.
Saiba como evitar problemas com seus concorrentes e como se preservar juridicamente de concorrências evitáveis.
Aprenda as principais cláusulas societárias e como utilizar estes mecanismos.
Utilize as ferramentas de avaliação de risco jurídico para startups, bem como organização do Canvas Jurídico.
Faça as perguntas certas para identificar os principais riscos jurídicos do negócio.
Aprenda a preencher o Canvas Jurídico da sua startup e faça seu próprio planejamento, bem como veja o preenchimento prático de um Canvas Jurídico durante o treinamento.
Tenha acesso a mentoria jurídica com os advogados facilitadores do treinamento, especialistas no mercado de startups.
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Heitor Maia
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