Conhecimento e planejamento jurídico para startups

Um dia repleto de conteúdo e interação com foco exclusivo em questões jurídicas para startups. Você vai aprender e interagir com advogados especializados e descobrir os caminhos para evitar riscos, planejar, organizar e utilizar o Direito de forma estratégica no seu negócio.

Conhecimento jurídico no setor

Oportunidade para aprender com a experiência e os conceitos de advogados experientes no mercado de startups.

Mentoria jurídica

Todas as startups participantes terão, como bônus, a chance de realizar grupos de mentoria jurídica com os advogados presentes.

Metodologia inovadora + "Hands on"

Com Design Thinking, exposição e cases, o treinamento é conduzido por meio do Canvas Jurídico para Startups, inspirado nos conceitos práticos e visuais do Business Model Canvas de Alexander Osterwalder.

Networking

Vamos tomar café juntos, almoçar juntos e trocar muitas experiências. Depois dos pitches, oportunidade para agendar reuniões e falar mais sobre o seu negócio.

Com quem você vai aprender

A troca de experiências é a melhor forma de aprendizado. Você poderá falar sobre as barreiras que impedem de avançar e aprender a partir das experiências de advogados com experiência no mercado de startups.

Fábio Cendão

Fábio Cendão

Fabio é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós graduado no curso de Direito Corporativo - L.L.M - Master of Laws, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e no curso de Direito Privado da Universidade Cândido Mendes (UCAM), cursa MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Estácio de Sá e é mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI. Com experiência profissional voltada ao Direito Empresarial, principalmente com societário, contratos e propriedade intelectual, é sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados, escritório especializado em assessoria jurídica para startups. Fabio é empreendedor, sócio da SATUS, especializada em educação empreendedora, além de participar como investidor, professor, palestrante, mentor, avaliador e organizador de diversos projetos e eventos de startups e empreendedorismo, como Founder Institute, Circuito Startup, Startup Weekend, Shell Iniciativa Jovem, StartSe, entre outros). Fundador do Legal Hackers Rio, capítulo carioca do movimento global.

Heitor Maia

Heitor Maia

Heitor é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Pós Graduado em Master Business Administration (MBA) em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Prática profissional voltada aos ramos do Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Civil e Mercado de Capitais, com atuação em grandes empresas nas áreas de compliance, due diligence, contratos, operações societárias, e operações de M&A. Sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados, e do Startup Grid, plataforma de pré-aceleração de startups em early stage, além de participar como investidor e mentor de várias startups e projetos.

Rafael Dinoá

Rafael Dinoá

Mestre em Direito Tributário Internacional pela Leiden University (HOL). Mestre em Contabilidade Gerencial e Tributária pela Fucape Business School. Pós-Graduado em Auditoria Integral pela UFPR. Bacharel em Direito pela UFRJ e em Ciências Contábeis pela Unisul. Sócio de Fernandes, Biar, Dinoá e Advogados. Professor do FGV Law Program, LLMs da PUC-Rio e do Mestrado da Fucape Business School.

Paulo Mendes

Paulo Mendes

Paulo Mendes é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós graduado no curso de Direito Corporativo - L.L.M - Master of Laws, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Com experiência profissional voltada ao Direito Empresarial, principalmente com societário, compliance e mercado de capitais, é associado do Faria, Cendão & Maia Advogados, escritório especializado em assessoria jurídica para startups.

Filipi Froufe

Filipi Froufe

Convidado especial

Sócio da Step Consultoria, empresa de consultoria financeira especializada em Statups, com foco em estruturação de novos negócios, e análise e captação de investimentos (funding). Iniciou a carreira na área de auditoria, como auditor interno de empresa multinacional e como auditor externo na KPMG. Posteriormente, assumiu uma posição de gerência em escritório de contabilidade, sendo responsável por mais de 100 clientes. Possui MBA em Gestão Financeira pela FGV e formação em Ciências Contábeis pela UFRJ.

Programação

A organização do evento reserva o direito de fazer alterações na programação previamente divulgada.

08:30

Credenciamento & Welcome Coffee

09:00 09:05 09:15

Abertura Introdução - O Canvas Jurídico para Startups Sócios

Foto de Heitor Maia Heitor Maia Foto de Fábio Cendão Fábio Cendão Foto de Paulo Mendes Paulo Mendes

10:00

Coffee-break & Networking

10:20 10:50

Empresa Propriedade Intelectual

Foto de Heitor Maia Heitor Maia Foto de Fábio Cendão Fábio Cendão

11:30

Tributação

Foto de Rafael Dinoá Rafael Dinoá

12:30

Almoço

14:00 14:15

Regulação Investidores

Foto de Heitor Maia Heitor Maia Foto de Fábio Cendão Fábio Cendão Foto de Paulo Mendes Paulo Mendes

14:30

Valuation

Logo Filipi Froufe Filipi Froufe

15:00 15:15 15:40

Equipe Contratos com terceiros Consumidores

Foto de Heitor Maia Heitor Maia Foto de Fábio Cendão Fábio Cendão Foto de Paulo Mendes Paulo Mendes

16:00

Coffee-break & Networking

16:20 16:40 17:10 18:00

Concorrentes Internet & Dados Preenchendo o Canvas Jurídico Mentoria Jurídica em grupo

Foto de Heitor Maia Heitor Maia Foto de Fábio Cendão Fábio Cendão Foto de Paulo Mendes Paulo Mendes

18:30

Encerramento

Quem deve participar

O conteúdo do Legal Class foi concebido para que os participantes sejam capazes de conhecer as principais ferramentas jurídicas utilizadas em startups, planejar juridicamente suas startups e mitigar eventuais riscos.

Ícone na cor cinza de um check Empreendedores que querem se aprofundar e se capacitar;

Ícone na cor cinza de um check Pessoas em busca de conhecimento sobre o tema e precisam de mentoria e networking;

Ícone na cor cinza de um check Startups em desenvolvimento;

Ícone na cor cinza de um check Empresas em fases iniciais em busca de conhecimento, networking, insights e feedbacks;

Ícone na cor cinza de um check Startups em fase de captação;

Ícone na cor cinza de um check Advogados em busca de qualificação e especialização.

O que você vai aprender

O Treinamento passará por 11 quadros, representativos de 11 dimensões jurídicas importantes para startups, abordando as principais ferramentas, os problemas enfrentados, riscos envolvidos, cases práticos de startups, além de tarefas a serem realizadas.

Sócios

Como refletir o Cap table e definir quais relações societárias precisam ser estruturadas e formalizadas, bem como as principais cláusulas (direito preferência, drag along, tag along, lock up, hipótese de retirada, etc.) e os principais instrumentos (Memorando de Entendimento, Acordos de Sócios, Vestings, Opções de Compra, etc.).

Empresa

Como definir o tipo societário a ser utilizado para a atividade empresarial e a forma como esta empresa vai se organizar internamente no que diz respeito à governança corporativa, compliance, controles internos, manuais, regulamentos e toda estrutura interna organizacional.

Propriedade Intelectual

Como estabelecer a proteção, utilização e eventual licenciamento da Propriedade Intelectual da empresa, como Marcas, Direitos Autorais, Domínios, Patentes, Desenhos industriais e afins.

Investidores

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com investidores, bem como cláusulas e acordos como Memorandos de Entendimentos, Mútuos e títulos conversíveis, Contratos de Participação, Opções de Compra, hipóteses de saída, diluição, etc.

Regulação

Como definir quais cuidados deve-se ter com a legislação específica de sua atividade, observando as boas práticas de compliance, com destaque para as regulamentações das Agências Reguladoras.

Tributação

Como definir qual o enquadramento tributário da empresa, bem como o regime tributário mais benéfico e todos os encargos fiscais, previdenciários e sociais que incidam em toda sua operação.

Equipe

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores internos, como relações de emprego, estágio, aprendiz, entre outras.

Contratos com terceiros

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores externos, como parceiros, fornecedores e prestadores.

Consumidores

Como refletir se o negócio compactua com os ditames do Código de Defesa do Consumidor, zelando sempre por uma atuação íntegra e transparente, bem como sujeição aos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.

Concorrentes

Análise das práticas comerciais da empresa no mercado, avaliando se estão de acordo com a legislação concorrencial e se não se utilizam de práticas ou acordos abusivos.

Internet e Dados

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas quando de sua atuação através da internet, observando os limites legais de disponibilização e armazenamento de dados, dando atenção à documentos como Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Benefícios

Ícone branco de 3 livros de direito de pé, com vista para a parte lateral da capa (parte mais fina)

Canvas Jurídico para Startups

Conheça o Direito, aprenda a mapear riscos, organizar as questões jurídicas e realizar seu planejamento. Aprenda com um método prático e dinâmicas facilitadoras do conhecimento.

Ícone branco de um smartphone com uma seta em cima da tela, curvada, apontando para cima e para direita

Ferramentas virtuais para interação presencial

Durante o evento você terá canais exclusivos para tirar suas dúvidas online com os advogados presentes, bem como participar de consultas e pesquisas rápidas.

Ícone branco de um cadeado fechado

Atuação na internet e Proteção de Dados

Aprenda a importância dos documentos digitais para contratação online e a necessidade de políticas de privacidade para estabelecer as formas de interação com os dados dos usuários.

Ícone branco de duas mãos se cumprimentando (ícone com bordas brancas e fundo transparente)

Tipos de sociedade

Saiba diferenciar os tipos societários, avaliar as melhores soluções e formalizar sua startup.

Ícone branco de um documento com um lápis em cima

Proteja sua marca e software

Saiba como funciona a proteção da sua marca, bem como outras propriedades intelectuais.

Ícone branco de um ícone de 'certo' envolto por um círculo

Sem Erros

Evite erros básicos, mas comumente incorridos por empreendedores inexperientes.

Ícone branco de uma mão aberta com um símbolo de dinheiro acima

Startup e Investidores

Aprenda sobre as principais modalidades de investimentos, os aspectos jurídicos envolvidos, bem como conheça as cláusulas e mecanismos nas relações com investidores.

Ícone branco de três setas apontando para cima com 3 símbolos de dinheiro sobrepostos

Startup, Estado e Tributação

Aprenda a identificar legislações específicas, os regimes tributários existentes, bem como lidar com as implicações no cotidiano da startup.

Ícone branco de um gráfico com linhas para cima e baixo

Riscos trabalhistas

Entenda como funcionam os requisitos da relação de emprego e as formas de contratação de colaboradores internos.

Ícone branco de um quadro com linhas representando um contrato

Entenda seus contratos

Entenda as principais cláusulas contratuais em relações empresariais comuns para startups e saiba como utilizar os mecanismos da melhor forma.

Ícone branco de uma mão direita segurando, com o punho fechado, um saco com um símbolo de dinheiro

Cuide do consumidor

Conheça os problemas consumeristas e as formas de respeito à legislação de proteção ao consumidor.

Ícone branco de um gráfico crescente com uma seta apontando para cima e para a direita

Práticas concorrenciais

Saiba como evitar problemas com seus concorrentes e como se preservar juridicamente de concorrências evitáveis.

Ícone branco de uma prancheta com linhas e gráfico desenhados em cima

Relações societárias

Aprenda as principais cláusulas societárias e como utilizar estes mecanismos.

Ícone branco de uma gráfico com ícone em cima

Ferramentas próprias

Utilize as ferramentas de avaliação de risco jurídico para startups, bem como organização do Canvas Jurídico.

Ícone branco de 2 balões de conversa com um símbolo de interragação em cima do primeiro

Riscos

Faça as perguntas certas para identificar os principais riscos jurídicos do negócio.

Ícone branco de uma folha com itens listados marcados com um check

Preenchimento do Canvas Jurídico

Aprenda a preencher o Canvas Jurídico da sua startup e faça seu próprio planejamento, bem como veja o preenchimento prático de um Canvas Jurídico durante o treinamento.

Ícone branco de um símbolo de advogados

Mentoria Jurídica

Tenha acesso a mentoria jurídica com os advogados facilitadores do treinamento, especialistas no mercado de startups.

Inscreva-se já e garanta sua vaga!

Pague em até 3 vezes sem juros ou em até 12 vezes com juros no cartão de crédito

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Local

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